Última atualização: 07/07/2026
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Em cumprimento do dever de informação previsto na legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, informa-se que o presente website é titularidade de:
Nome: Diana Reis
Designação comercial: Not a Perfect Mum
Atividade: Doula de Pós-Parto
NIF: 229224520
Localidade: Mangualde, Viseu, Portugal
Email de contacto: dianareisdoula@gmail.com
2. Objeto
O presente website (notaperfectmum.pt) tem como finalidade disponibilizar informação sobre os serviços de apoio pós-parto prestados por Diana Reis, bem como permitir o contacto e a marcação de sessões de acompanhamento.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipo, ilustrações e design — é propriedade exclusiva de Diana Reis / Not a Perfect Mum, salvo indicação em contrário, e encontra-se protegido pela legislação nacional e europeia aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo deste website para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da titular.
4. Responsabilidade
Diana Reis / Not a Perfect Mum não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização deste website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem pela desatualização da informação disponibilizada, quando tal resulte de causas externas ao seu controlo.
As informações disponibilizadas neste website têm caráter meramente informativo e não substituem o aconselhamento médico ou de saúde por profissionais de saúde habilitados.
5. Hiperligações
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6. Proteção de Dados Pessoais
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7. Lei Aplicável e Foro Competente
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios emergentes da utilização deste website, é competente o tribunal da comarca da localidade de Mangualde, sem prejuízo da competência atribuída por lei a outros tribunais.
8. Resolução de Litígios em Linha
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.